No Brasil existem leis para todos os gostos e estilos, é lei que não acaba mais. Penso que tantas leis assim e surgindo mais, são o reflexo de que a grande maioria delas apenas existe no plano teórico.
E o que são leis? De forma simplificada, as leis constituem a maneira pela qual o Estado impõe limites com o objetivo de manter a ordem pública. Mas por que no Brasil as leis parecem triplicar de quantidade se compararmos com outras nações? Será que para manter a ordem pública por aqui é mais difícil e por essa razão mais leis são necessárias? A quantidade delas é a solução?
E o que são leis? De forma simplificada, as leis constituem a maneira pela qual o Estado impõe limites com o objetivo de manter a ordem pública. Mas por que no Brasil as leis parecem triplicar de quantidade se compararmos com outras nações? Será que para manter a ordem pública por aqui é mais difícil e por essa razão mais leis são necessárias? A quantidade delas é a solução?
Ora, do que adianta a quantidade sem a qualidade? E em se tratando de leis, a qualidade sem a aplicabilidade resolve? E se a aplicabilidade for só para alguns, como na maioria das vezes ocorre em nosso país? Importante ainda mencionar que para que a lei seja aplicada é preciso que a sociedade tenha consciência da mesma e passe a cobrar o seu cumprimento.
O problema não é apenas do legislador, não adianta reclamar do excesso de leis e por exemplo, não usar o cinto de segurança ou incomodar o vizinho ouvindo música em alto volume até tarde da noite.
São tantas questões para se começar a pensar o assunto, que quase não sobra espaço para as respostas, mesmo porque não existem respostas prontas e acabadas para isso como uma receita de bolo, porém, podemos fazer uma análise e tentar traçar ao menos um caminho coerente, sempre buscando o entendimento da questão.
Muitos dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira já seriam ao menos encaminhados no sentido positivo de uma solução se as leis que já existem saíssem do papel, lembrando que lei não é solução para tudo, ou fossem aplicadas indistintamente, sem qualquer necessidade de serem criadas mais e mais leis. Nesse caso, a população também exerce um importante papel já que muitas regras só serão eficazes se forem incorporadas culturalmente. Isso explica o fato de que quando as pessoas não se identificam culturalmente com a lei, elas tendem a não cumpri-la.
Outras questões mereceriam que as leis que as regulam fossem revistas, transformadas ou até mesmo refeitas, uma vez que estão obsoletas, existem por existir mas não têm como funcionar na prática, isso porque não mais abarcam a realidade, se encontram depositadas numa espécie de museu-gaveta.
A impressão que se tem é que se criou um monstro cujo DNA é essencialmente composto por leis e que agora ninguém, nem mesmo seus criadores sabem mais o que fazer com ele.
Aqui é como se lei fosse o remédio para todos os males, pronto, basta uma lei e tudo será resolvido, sem que se busque a raiz dos problemas, numa espécie de imposição de cima para baixo que quase sempre não funciona, e se não funciona, o que fazer? Basta criar uma nova lei, simples assim e começa tudo de novo!
O problema não é apenas do legislador, não adianta reclamar do excesso de leis e por exemplo, não usar o cinto de segurança ou incomodar o vizinho ouvindo música em alto volume até tarde da noite.
São tantas questões para se começar a pensar o assunto, que quase não sobra espaço para as respostas, mesmo porque não existem respostas prontas e acabadas para isso como uma receita de bolo, porém, podemos fazer uma análise e tentar traçar ao menos um caminho coerente, sempre buscando o entendimento da questão.
Muitos dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira já seriam ao menos encaminhados no sentido positivo de uma solução se as leis que já existem saíssem do papel, lembrando que lei não é solução para tudo, ou fossem aplicadas indistintamente, sem qualquer necessidade de serem criadas mais e mais leis. Nesse caso, a população também exerce um importante papel já que muitas regras só serão eficazes se forem incorporadas culturalmente. Isso explica o fato de que quando as pessoas não se identificam culturalmente com a lei, elas tendem a não cumpri-la.
Outras questões mereceriam que as leis que as regulam fossem revistas, transformadas ou até mesmo refeitas, uma vez que estão obsoletas, existem por existir mas não têm como funcionar na prática, isso porque não mais abarcam a realidade, se encontram depositadas numa espécie de museu-gaveta.
A impressão que se tem é que se criou um monstro cujo DNA é essencialmente composto por leis e que agora ninguém, nem mesmo seus criadores sabem mais o que fazer com ele.
Aqui é como se lei fosse o remédio para todos os males, pronto, basta uma lei e tudo será resolvido, sem que se busque a raiz dos problemas, numa espécie de imposição de cima para baixo que quase sempre não funciona, e se não funciona, o que fazer? Basta criar uma nova lei, simples assim e começa tudo de novo!
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